Home- busca: STF Escuta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:43
Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína
O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49
Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão
O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:40
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
O ministro do STF, negou liminar em HC para L.B., condenado a cinco anos de reclusão por tráfico
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:31
Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal
A servidora pública aposentada foi denunciada por supostamente se beneficiar deste tipo de fraude em concurso para o cargo de auditora fiscal da Receita Federal
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:21
STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que nos reconstruir cotidianamente em face disto", concluiu a ministra
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:18
Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010
?O recorrente não tem a pretensão de ter o direito adquirido, mas quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:47
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da individualização da pena, e é impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fator de redução prevista na Lei de Drogas, sob pena de ?bis in idem?
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:58
Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das concessionárias, prevista nas leis fluminenses objeto da ADI 3558, interfere no serviço, por cuja fiscalização são responsáveis as agências reguladoras, em âmbito nacional
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:31
Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular
Lei atacada ofenderia o direito de propriedade
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:09
Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público
O projeto de conversão e a MP impugnados prevêem pena de demissão, destituição de cargo em comissão, ou cassação de disponibilidade ou aposentadoria para o servidor público que permitir ou facilitar acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:03
Participação do governo de SC em negociação sindical é inconstitucional, decide STF
O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:00
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente
Advogado é acusado de se apropriar de cento e quarenta e sete mil reais de um cliente; o juiz afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:13
STF declara inconstitucional decreto-lei que definia contribuintes de Pasep
O dispositivo definia que pessoas jurídicas controladas pelo poder público também seriam contribuintes do programa
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal
Gilmar mendes também destacou que o réu não é mais deputado federal, o que afasta a competência do STF para julgar o caso
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Luiz Fux afirma que se preparou a ?vida inteira? para ser ministro do STF
Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:29
Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU
Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Ministra defere prisão domiciliar a advogada
A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Itália pede nulidade de ato presidencial que negou extradição de Battisti
O argumento é o de que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, ou seja, o parecer da Advocacia Geral da União
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ
O magistrado ressalta que a instauração de procedimento de controle administrativo compete ao Plenário do CNJ, e não pode ser decidida em caráter monocrático. Afirma, ainda, que o procedimento ?está sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal
